TERMOS E CONDIÇÕES
1. Âmbito
As presentes Condições Comerciais determinam as relações contratuais estabelecidas entre a ALA DOS LIVROS e o Cliente, sendo as únicas aplicáveis e substituindo quaisquer outras condições, excepto acordo prévio expresso por escrito entre as partes.
Considera-se que ao efectuar uma encomenda à ALA DOS LIVROS o Cliente aceita as condições comerciais abaixo descritas.
2. Confidencialidade
Os dados que o cliente fornece ao efectuar uma compra online na Ala dos Livros são usados apenas para processamento da sua encomenda. Estes dados são confidenciais e não serão partilhados com terceiros.
3. Colocação de Encomendas
3.1. A ALA DOS LIVROS aceita encomendas na loja online do seu site www.aladoslivros.com, no caso de clientes particulares, e através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
3.2. Ao realizar uma encomenda, é solicitada a introdução de dados pessoais que visam, exclusivamente, possibilitar o processamento da encomenda e satisfazer o pedido do cliente.
3.3. Ao finalizar o processo de encomenda, o Cliente receberá um e-mail a confirmar a mesma.
3.4. As encomendas só são processadas após recepção de confirmação das mesmas.
3.4. Os valores apresentados na loja online só contemplam o valor das mercadorias, acrescidos dos impostos para o Portugal Continental e Ilhas.
3.7. Para encomendas para fora do território nacional, o custo dos portes deverá ser confirmado através de e-mail antes de finalizada a encomenda.
4. Condições e formas de pagamento
4.1. As formas de pagamento disponíveis são indicadas no processo de encomenda.
4.2. O pagamento pode ser realizado por Transferência Bancária ou Pagamento de compras/serviços.
4.3. O cliente deve guardar o comprovativo de pagamento caso este venha a ser solicitado.
5. Prazo de pagamento
Todas as encomendas deverão ser pagas no prazo 3 dias úteis após a realização da compra online. Após esse período reservamo-nos o direito de dar a encomenda como cancelada.
6. Condições de Fornecimento
6.1. As encomendas só são expedidas após recepção da confirmação do pagamento.
6.2. Os valores dos envios das encomendas não estão indicados no preço dos livros mas são calculados e adicionados aquando do processo de conclusão da encomenda.
6.3. As encomendas são expedidas por correio editorial, transitário ou outra forma que seja adequada, sendo o Cliente informado através de e-mail da data de expedição da sua encomenda.
6.4. Prazo de entrega: as encomendas são entregues de 2 a 5 dias úteis após recepção do e-mail de confirmação da regularização do pedido.
6.5. Atrasos nas entregas: apesar dos esforços para cumprir os prazos indicados, há factores alheios à Ala dos Livros que poderão pontualmente influenciar os prazos de entrega e causar atrasos pelos quais a Ala dos Livros não poderá ser responsabilizada.
6.6. A Ala dos Livros não se responsabiliza pela não entrega de encomendas expedidas sem registo.
7. Política de Preços
A ALA DOS LIVROS poderá proceder a alteração do preço dos livros editados, nomeadamente no âmbito de promoções dentro dos termos e prazos previstos na lei do preço fixo.
8. Direitos sobre os Produtos Vendidos
8.1. A ALA dos livros reserva-se o direito de reclamar a propriedade dos produtos por si vendidos até ao seu pagamento integral, ou em caso de não serem cumpridas as condições de pagamento acordadas.
8.2. A partir do momento em que não sejam cumpridas as Condições de Fornecimento, a Ala dos Livros reserva-se o direito de não fornecer os produtos.
9. Devoluções, Trocas e reclamações
9.1. O cliente tem a responsabilidade de conferir a encomenda no momento de entrega, reportando por e-mail à ALA DOS LIVROS qualquer situação não conforme.
9.2 Caso exista alguma reclamação de não conformidade na encomenda, nomeadamente diferença nos títulos ou número de exemplares recebidos, essa situação deve ser comunicada à ALA DOS LIVROS nos 14 dias seguintes.
9.3. O Cliente tem o direito de devolver a encomenda até 14 dias após a sua recepção.
9.4. Para efeitos do disposto na alínea anterior, a devolução deverá ser efectuada para a morada da Ala dos Livros (Rua Joaquim Rodrigues Parracho, Lt. 12-A R/C Dto. - 2130-060 BENAVENTE), na embalagem original e sem quaisquer sinais de utilização.
9.5. O custo associado à devolução do material é da responsabilidade do Cliente.
9.6. Após a recepção dos produtos, a Ala dos Livros procederá ao reembolso, por transferência bancária, para o IBAN indicado pelo cliente.
10. Exemplares com defeitos ou danificados
Caso existam exemplares com defeitos de impressão ou acabamento ou que sejam entregues em mau estado ao cliente, estes serão repostos mediante devolução dos exemplares danificados que se deve processar dentro dos prazos anteriormente indicados.
11. Resolução de Litigios (Consumidor Final)
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: R. Dom Afonso Henriques Nº1, 4700-030 Braga
Tel.: 253 619 107
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
ALA DOS LIVROS, Editores Lda
(Última revisão: Fevereiro 2021)
Para mais informações, contacte-nos através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
